Metadata catalogue

Planta de Síntese da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (POPPIRCVIP), da zona da Ponta do Mistério - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese - Ponta do Mistério da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio, que procedeu à revogação do plano. Dados da responsabilidade da Direcção Regional do Ambiente.
Planta de Síntese da Lagoa da Devassa, relativa ao Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas da ilha de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese - Devassa - do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro. Dados da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente.
Planta de Síntese 1 do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas (POBHL) da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das BaciasHidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores), aprovado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho.
Planta de Síntese 2 do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese 2 do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de Novembro.Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
Planta de Condicionantes - São Brás - Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica das Lagoas de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes - São Brás - do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.Dados da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente.
Planta de Condicionantes do Plano de Pormenor (PP) da Freguesia da Feteira (ilha do Faial) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes do Plano de Pormenor da Freguesia da Feteira (PPFF), publicado através do Aviso n.º 10341/2009, de 1 de Junho. Dados da responsabilidade da Câmara Municipal da Horta.
Planta de Condicionantes - Ponta do Mistério - Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (POPPVIP) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes - Ponta do Mistério da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio, que procedeu à revogação do plano.. Dados da responsabilidade da Direcção Regional do Ambiente.
Planta de Síntese 2 do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas (POBHL) da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores), aprovado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho.
Planta de Condicionantes do PP de Salvaguarda e Valorização da Zona Histórica de Vila do Porto - SBUTM26

Planta de Condicionantes do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Zona Histórica de Vila do Porto, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2006/A, de 24 de Fevereiro . Dados da responsabilidade da Câmara Municipal de Vila do Porto.
Planta de Condicionantes - Congro - Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica das Lagoas de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes - Congro - Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.Dados da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente.