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Planta de Condicionantes - São Brás - Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica das Lagoas de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes - São Brás - do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.Dados da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente.
Planta de Síntese 2 do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Pico - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese 2 do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de Novembro.Dados da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
Planta de Condicionantes do Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da ilha do Faial - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) da Ilha do Faial, publicado através do Decreto Regulamentar Regional nº 19/2012/A de 3 de setembro. Dados da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente.
Planta de Condicionantes do Plano de Pormenor (PP) da Freguesia da Feteira (ilha do Faial) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes do Plano de Pormenor da Freguesia da Feteira (PPFF), publicado através do Aviso n.º 10341/2009, de 1 de Junho. Dados da responsabilidade da Câmara Municipal da Horta.
Planta de Condicionantes 3 do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas (POBHL) da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores), aprovado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho.
Planta de Síntese do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (POPPIRCVIP), da zona da Piedade - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese - Piedade da Primeira Alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio, que procedeu à revogação do plano.. Dados da responsabilidade da Direcção Regional do Ambiente.
Planta de Síntese da Lagoa do Fogo, relativa ao Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas da ilha de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese - Fogo - do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.Dados da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente.
Planta de Síntese da Lagoa do Congro, relativa ao Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas da ilha de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Síntese - Congro - do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.Dados da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente.
Planta de Condicionantes - Fogo - Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica das Lagoas de São Miguel (POBHLSM) - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes - Fogo - do Plano de Ordenamento de Bacia Hidrográfica das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, publicado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2013/A, de 30 de setembro.Dados da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente.
Planta de Condicionantes 2 do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas (POBHL) da ilha das Flores - Região Autónoma dos Açores (RAA)

Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, na ilha das Flores (POBHL Flores), aprovado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 8 de julho.