Massas de Água Superficiais Costeiras da Região Autónoma da Madeira
Massas de água superficiais costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
|
|
Citation proposal
. Massas de Água Superficiais Costeiras da Região Autónoma da Madeira. https://services.mspdata.eu:/geonetwork/srv/api/records/d76774e7-ec26-4179-892c-6ade129127aa |
Simple
- Date ( Creation )
- 2003-03-01
- Identifier
- PT_RAM / PTSRA_PT_PTRH10_Coastal_water_bodies_01_20140402
- Purpose
- Aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira (RAM) a DQA (Diretiva Quadro da Água) e a LA (Lei da Água).
Point of contact
Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº
Funchal
9064-506
Portugal
- Maintenance and update frequency
- asNeeded As needed
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
-
- Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
- Keywords
-
- PGRH , RH10 , Directiva Quadro da Água , Massas Água Superficiais , Águas Costeiras , Lei da Água
- INSPIRE priority data set
-
- Coastal waters (Water Framework Directive)
- Keywords
-
- INSPIRECORE , RAM , DROTA , Cartografia Oficial , infoMapAccessService , infoFeatureAccessService
- Use limitation
- Sem restrições
- Access constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Use constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DROTA é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente” ou “© DROTA” ou “Fonte: DROTA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
- Spatial representation type
- vector Vector
- Denominator
- -1
- Metadata language
- por Portuguese
- Topic category
-
- Planning cadastre
N
S
E
W
- Extent type code
- true
- Geographic identifier
- PT3
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3061
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5016
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5013
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4326
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4258
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/25829
- Distribution format
-
-
TIFF
(não se aplica )
- Specification
-
PNG
(não se aplica )
- Specification
-
JPEG
(não se aplica )
- Specification
-
ESRI Shapefile
(não se aplica )
- Specification
-
TIFF
(não se aplica )
Distributor
Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº
Funchal
9064-506
Portugal
- Hierarchy level
- dataset Dataset
Conformance result
- Date ( Publication )
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- true
- Statement
- Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. As massas de água superficiais costeiras (1.446,9Km2), utilizadas no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10) têm como fonte e propriedade a Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA,2007), reportadas no Sistema de Informação sobre a Água para a Europa (WISE).
Metadata
- File identifier
- d76774e7-ec26-4179-892c-6ade129127aa XML
- Metadata language
- por Portuguese
- Character set
- utf8 UTF8
- Hierarchy level
- dataset Dataset
- Date stamp
- 2019-06-04
- Metadata standard name
- ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Point of contact
Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº
Funchal
9064-506
Portugal
Metadata catalogue