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Massas de Água Superficiais Costeiras da Região Autónoma da Madeira

Massas de água superficiais costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2015-2021 (PGRH-2).
 
Citation proposal
. Massas de Água Superficiais Costeiras da Região Autónoma da Madeira. https://services.mspdata.eu:/geonetwork/srv/api/records/d76774e7-ec26-4179-892c-6ade129127aa

Simple

Date ( Creation )
2003-03-01
Identifier
PT_RAM / PTSRA_PT_PTRH10_Coastal_water_bodies_01_20140402
Identifier
http://id.igeo.pt/cdg/d76774e7-ec26-4179-892c-6ade129127aa
Purpose
Aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira (RAM) a DQA (Diretiva Quadro da Água) e a LA (Lei da Água).

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Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente  
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº Funchal 9064-506 Portugal

  (+351) 291 207 350  
  (+351) 291 229 438 
Maintenance and update frequency
asNeeded As needed
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
  • Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
Keywords
  • PGRH , RH10 , Directiva Quadro da Água , Massas Água Superficiais , Águas Costeiras , Lei da Água
INSPIRE priority data set
  • Coastal waters (Water Framework Directive)
Keywords
  • INSPIRECORE , RAM , DROTA , Cartografia Oficial , infoMapAccessService , infoFeatureAccessService
Use limitation
Sem restrições
Access constraints
otherRestrictions Other restrictions
Use constraints
otherRestrictions Other restrictions
Other constraints
A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DROTA é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente” ou “© DROTA” ou “Fonte: DROTA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
Spatial representation type
vector Vector
Denominator
-1
Metadata language
por Portuguese
Topic category
  • Planning cadastre
N
S
E
W


Extent type code
true
Geographic identifier
PT3
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3061
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5016
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5013
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4326
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4258
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/25829
Distribution format
  • TIFF (não se aplica )

    Specification

  • PNG (não se aplica )

    Specification

  • JPEG (não se aplica )

    Specification

  • ESRI Shapefile (não se aplica )

    Specification

  Distributor

Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente  
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº Funchal 9064-506 Portugal

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  (+351) 291 229 438 
OnLine resource
https://irig-geoportal.madeira.gov.pt/IRIGWMS_AM_AguasCosteiras/service.svc/get?service=WMS&REQUEST=GetCapabilities&VERSION=1.3.0  
OnLine resource
https://irig-geoportal.madeira.gov.pt/INSPIRE_Atom/Files/PGRH10_ATOM.xml  
Hierarchy level
dataset Dataset

Conformance result

Date ( Publication )
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
true
Statement
Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. As massas de água superficiais costeiras (1.446,9Km2), utilizadas no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10) têm como fonte e propriedade a Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA,2007), reportadas no Sistema de Informação sobre a Água para a Europa (WISE).

Metadata

File identifier
d76774e7-ec26-4179-892c-6ade129127aa   XML
Metadata language
por Portuguese
Character set
utf8 UTF8
Hierarchy level
dataset Dataset
Date stamp
2019-06-04
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

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