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Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila - Planta de Condicionantes

Planta de Condicionantes do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila (PORNPA) publicada pela RCM n.º 75/2004, de 19 de Junho. Constitui uma das cartas elaboradas na fase de Ordenamento do Plano, publicada á escala 1:15000.
 
Citation proposal
(2004) . Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila - Planta de Condicionantes. https://services.mspdata.eu:/geonetwork/srv/api/records/ccf93afe13044b319ae46711b454da21

Simple

Alternate title
Planta de Condicionantes da RNPA
Date ( Publication )
2004-06-19
Identifier
POAP_RNPA_CONDICIONANTES
Purpose

O Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila é um Plano Especial do Ordenamento do Território desenvolvido e aprovado nos termos do Decreto-Lei nº 151/95, de 24 de Junho, na redacção e conforme republicado pelo Decreto-Lei nº 316/2007, de 19 de Setembro.

A Carta de Condicionantes é parte integrante do Plano e assinala as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública.

Credit
Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT) – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Credit
Reserva Natural do Paul da Arzila (RNPA)

  Point of contact

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.  
Avenida da República, nº 16 A e B Lisboa 1050-191 Portugal

  (351) 213 507 900  
  não se aplica 
Maintenance and update frequency
Desconhecida Unknown
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 ( Theme )
  • Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência , Sítios protegidos
Keywords
  • Planta de condicionantes , Plano de ordenamento de áreas protegidas (POAP) , Reserva natural , Paul da Arzila
Keywords
  • Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. , ICNF, I.P. , ICNF
Keywords
  • Cartografia Oficial
Use limitation
Sem serviços de visualização e descarregamento
Access constraints
restricted Restricted
Use constraints
restricted Restricted
Other constraints
Spatial representation type
Vectorial Vector
Denominator
15000
Metadata language
Português Portuguese
Character set
utf8 UTF8
Topic category
  • Planning cadastre
  • Environment
N
S
E
W


Extent type code
true
Geographic identifier
PT1
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3763
Distribution format
  • Esri Shapefile (não se aplica )

    Specification

  Distributor

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.  
Avenida da República, nº 16 A e B Lisboa 1050-191 Portugal

  (351) 213 507 900  
Website
http://www.icnf.pt/portal/icnf/contact  
Hierarchy level
Conjunto de Dados Geográficos Dataset

Conformance result

Date ( Publication )
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
false
Statement
A Planta de Condicionantes apresenta as seguintes servidões administrativas e restrições de utilidade pública existentes na área da RNES: Reserva Ecológica Nacional (REN) e regime transitório da REN do município de Setúbal; Reserva Agrícola Nacional; Obras de aproveitamento hidroagrícola (Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado); Recursos hídricos/domínio hídrico; Património classificado e em vias de classificação; Rede viária; Rede ferroviária; Rede de telecomunicações; Gaseoduto Sines/Setúbal; Rede de captação e abastecimento de água; Rede de saneamento; Marco geodésico; Limite do Sítio da Rede Natura 2000 Estuário do Sado (PTCON0011);Limite da Zona de Protecção Especial do Estuário do Sado (PTZPE0011).
Description
ICNB (2004) – Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila, Vol IV - Relatório Síntese

Metadata

File identifier
ccf93afe13044b319ae46711b454da21   XML
Metadata language
Português Portuguese
Character set
utf8 UTF8
Hierarchy level
Conjunto de Dados Geográficos Dataset
Date stamp
2019-05-30
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Metadata standard version
v.0.9.1

  Originator

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.  
Avenida da República, nº 16 A e B Lisboa 1050-191 Portugal

  (351) 213 507 900  
Website
http://www.icnf.pt/portal/icnf/contact  
 
 

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