Alternate title

Planta de Condicionantes da RNPA

Date ( Publication )

2004-06-19

Identifier

POAP_RNPA_CONDICIONANTES

Purpose

O Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila é um Plano Especial do Ordenamento do Território desenvolvido e aprovado nos termos do Decreto-Lei nº 151/95, de 24 de Junho, na redacção e conforme republicado pelo Decreto-Lei nº 316/2007, de 19 de Setembro.

A Carta de Condicionantes é parte integrante do Plano e assinala as servidões administrativas e as restrições de utilidade pública.

Credit

Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT) – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas

Credit

Reserva Natural do Paul da Arzila (RNPA)

Maintenance and update frequency

Desconhecida Unknown

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 ( Theme )

• Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência , Sítios protegidos

Keywords

• Planta de condicionantes , Plano de ordenamento de áreas protegidas (POAP) , Reserva natural , Paul da Arzila

Keywords

• Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. , ICNF, I.P. , ICNF

Keywords

• Cartografia Oficial

Use limitation

Sem serviços de visualização e descarregamento

Access constraints

restricted Restricted

Use constraints

restricted Restricted

Other constraints

Spatial representation type

Vectorial Vector

Denominator

15000

Metadata language

Português Portuguese

Character set

utf8 UTF8

Topic category

• Planning cadastre
• Environment

Extent type code

true

Geographic identifier

PT1

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3763

Distribution format

• Esri Shapefile (não se aplica )

  Specification

Hierarchy level

Conjunto de Dados Geográficos Dataset

Statement

A Planta de Condicionantes apresenta as seguintes servidões administrativas e restrições de utilidade pública existentes na área da RNES: Reserva Ecológica Nacional (REN) e regime transitório da REN do município de Setúbal; Reserva Agrícola Nacional; Obras de aproveitamento hidroagrícola (Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado); Recursos hídricos/domínio hídrico; Património classificado e em vias de classificação; Rede viária; Rede ferroviária; Rede de telecomunicações; Gaseoduto Sines/Setúbal; Rede de captação e abastecimento de água; Rede de saneamento; Marco geodésico; Limite do Sítio da Rede Natura 2000 Estuário do Sado (PTCON0011);Limite da Zona de Protecção Especial do Estuário do Sado (PTZPE0011).

Description

ICNB (2004) – Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila, Vol IV - Relatório Síntese

Metadata

File identifier

ccf93afe13044b319ae46711b454da21   XML

Metadata language

Português Portuguese

Character set

utf8 UTF8

Hierarchy level

Conjunto de Dados Geográficos Dataset

Date stamp

2019-05-30

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores

Metadata standard version

v.0.9.1