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Sítios de Importância Comunitária - SIC

Sítios que, na ou nas regiões biogeográficas atlântica, mediterrânica ou macaronésica, contribuam de forma significativa para manter ou restabelecer um tipo de habitat natural do anexo B-I, ou de uma espécie do anexo B-II, num estado de conservação favorável, e possa também contribuir de forma significativa para a coerência da Rede Natura 2000 ou para, de forma significativa, manter a diversidade biológica na ou nas referidas regiões biogeográficas.
 
Citation proposal
. Sítios de Importância Comunitária - SIC. https://services.mspdata.eu:/geonetwork/srv/api/records/8aaf8535-88a3-46dc-a328-3d9274bc4da9

Simple

Alternate title
Limite das Áreas Classificadas no âmbito da Diretiva Habitats da Rede Natura 2000
Date ( Creation )
1997-08-28
Date ( Revision )
2018-05-08
Identifier
http://id.igeo.pt/cdg/8aaf8535-88a3-46dc-a328-3d9274bc4da9
Purpose
Directiva n.º 92/43/CEE de 21 de Maio - Decreto Lei n.º140/99 de 24 de Abril. São objectivos deste diploma contribuir para assegurar a biodiversidade, através da conservação e do restabelecimento dos habitats naturais e da flora e fauna selvagens num estado de conservação favorável no território nacional, tendo em conta as exigências económicas, sociais e culturais, bem como as particularidades regionais e locais.

  Point of contact

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.  
Avenida da República, nº 16 A e B Lisboa 1050-191 Portugal

  (351) 213 507 900  
  não se aplica 
Maintenance and update frequency
Conforme Necessário As needed
GEMET - INSPIRE themes, version 1.0 ( Theme )
  • Sítios protegidos
Keywords
  • Rede natura 2000 , Áreas Classificadas , Diretiva habitats , Sítios de Importância Comunitária (SIC) , SNAC
Keywords
  • Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. , ICNF, I.P. , ICNF
Keywords
  • INSPIRECORE , iGEO , infoFeatureAccessService , infoMapAccessService , Cartografia Oficial
INSPIRE priority data set ( Theme )
  • Natura 2000 sites (Habitats Directive)
Use limitation
Sem restrições
Access constraints
otherRestrictions Other restrictions
Use constraints
copyright Copyright
Other constraints
A utilização ou divulgação deste conjunto de dados geográficos requer sempre a indicação expressa da sua proveniência e autoria: ICNF.
Spatial representation type
Vectorial Vector
Denominator
100000
Metadata language
Português Portuguese
Character set
utf8 UTF8
Topic category
  • Environment
N
S
E
W


Extent type code
true
Geographic identifier
PT1
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3763
Reference system identifier
EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3035
Distribution format
  • Esri Shapefile (não se aplica )

    Specification

  • KML (não se aplica )

    Specification

  Distributor

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.  
Avenida da República, nº 16 A e B Lisboa 1050-191 Portugal

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Website
http://www.icnf.pt/portal/icnf/contact  
OnLine resource
http://si.icnf.pt/wms/sic?service=wms&version=1.1.1&request=GetCapabilities  
OnLine resource
http://si.icnf.pt/wfs/sic?service=wfs&version=1.1.0&request=GetCapabilities  
OnLine resource
http://si.icnf.pt/shp/sic  
OnLine resource
http://si.icnf.pt/kml/sic  
OnLine resource
http://www2.icnf.pt/portal/pn/biodiversidade/rn2000/rn-pt/rn-contin/sic-pt  
Hierarchy level
Conjunto de Dados Geográficos Dataset

Conformance result

Date ( Publication )
2010-12-08
Explanation
Ver a especificação citada.
Pass
true
Statement

Legislação Geral:

Directiva n.º92/43/CEE do Conselho de 21 de Maio

Decreto-Lei n.º 226/97 de 27 de Agosto

Decreto-Lei n.º140/99 de 24 de Abril

RCM n.º142/97 de 28 de Agosto

RCM n.º76/2000 de 5 de Julho

DL n.º49/2005 de 24 de Abril.

Description

Legislação Geral:

Directiva n.º92/43/CEE do Conselho de 21 de Maio

Decreto-Lei n.º 226/97 de 27 de Agosto

Decreto-Lei n.º140/99 de 24 de Abril

RCM n.º142/97 de 28 de Agosto

RCM n.º76/2000 de 5 de Julho

Legislação vigente para cada Sitio:

RCM-142/97-28-08-1997

RCM-76/2000-05-07-2000

Metadata

File identifier
8aaf8535-88a3-46dc-a328-3d9274bc4da9   XML
Metadata language
Português Portuguese
Character set
utf8 UTF8
Hierarchy level
Conjunto de Dados Geográficos Dataset
Date stamp
2019-05-28
Metadata standard name
ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
Metadata standard version
v.0.9.1

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