Date ( Creation )

2006-06-06

Identifier

http://id.igeo.pt/cdg/874dbece-bb0b-4260-8791-9a2690aeeefb

Purpose

A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço Comunitário da União Europeia resultante da aplicação das Diretivas n.º 79/409/CEE (Directiva Aves) e n.º 92/43/CEE (Directiva Habitats) e tem por objectivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats e da fauna e da flora selvagens no território europeu dos Estados-Membros em que o tratado é aplicável. Na Região Autónoma dos Açores foi publicado, através do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho (alterado pela Declaração de Retificação n.º 48-A/2006, de 7 de agosto, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A, de 10 de abril), o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, que serve de orientação para a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território, bem como dos próprios planos especiais de ordenamento do território. Constitui, assim, um instrumento de concretização das políticas de conservação da diversidade biológica, visando a salvaguarda e valorização das ZPE e dos SIC (adotados por Decisão da Comissão Europeia, de 28 de dezembro de 2001) bem como a manutenção das espécies num estado de conservação favorável. Em 2009, através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/A, os SIC são reclassificados como Zonas de Especial Conservação (ZEC).

Credit

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo/Governo dos Açores

Maintenance and update frequency

notPlanned Not planned

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Sítios protegidos

Keywords ( Place )

• Portugal , Arquipélago dos Açores , Corvo , Flores , Faial , Pico , São Jorge , Graciosa , Terceira , São Miguel , Santa Maria , Açores

Keywords ( Theme )

• Zona de Proteção Especial , ZPE , Zona de Proteção Especial da Costa e Caldeirão (PTZPE0020) , Zona de Proteção Especial da Costa Sul e Sudoeste (PTZPE0021) , Zona de Proteção Especial da Costa Nordeste (PTZPE0022) , Zona de Proteção Especial da Caldeira e Capelinhos (PTZPE0023) , Zona de Proteção Especial das Lajes do Pico (PTZPE0024) , Zona de Proteção Especial da Ponta da Ilha (PTZPE0025) , Zona de Proteção Especial das Furnas de Santo António (PTZPE0026) , Zona de Proteção Especial da Zona Central do Pico (PTZPE0027) , Zona de Proteção Especial do Ilhéu do Topo e Costa Adjacente (PTZPE0028) , Zona de Proteção Especial do Ilhéu de Baixo (PTZPE0029) , Zona de Proteção Especial do Ilhéu da Praia (PTZPE0030) , Zona de Proteção Especial da Ponta das Contendas (PTZPE0031) , Zona de Proteção Especial do Ilhéu das Cabras (PTZPE0032) , Zona de Proteção Especial do Pico da Vara/Ribeira do Guilherme (PTZPE0033) , Zona de Proteção Especial do Ilhéu da Vila e Costa Adjacente (PTZPE0028) , Rede Natura 2000

Keywords

• INSPIRECORE , RAA , Outra Cartografia , infoMapAccessService , infoFeatureAccessService

INSPIRE priority data set

• Directive 2009/147/EC , Natura 2000 sites (Birds Directive)

Use limitation

Sem restrições

Access constraints

otherRestrictions Other restrictions

Use constraints

otherRestrictions Other restrictions

Other constraints

Sem restrições

Use limitation

Público

Classification

unclassified Unclassified

Spatial representation type

vector Vector

Denominator

50000

Denominator

75000

Denominator

100000

Denominator

150000

Denominator

250000

Denominator

300000

Metadata language

por Portuguese

Character set

utf8 UTF8

Topic category

• Biota
• Environment

Extent type code

true

Geographic identifier

PT2

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5014

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5015

Distribution format

• File Geodatabase (10.0 )

  Specification

• GML (3.2.1 )

  Specification

• WMS (1.3.0 )

  Specification

• ESRI Shapefile (10.0 )

  Specification

• WFS (2.0 )

  Specification

OnLine resource

http://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/ps/wms?service=wms&version=1.3.0&request=GetCapabilities  

OnLine resource

http://wssig3.azores.gov.pt/geoserver/ps/wfs?service=wfs&version=2.0.0&request=GetCapabilities  

Hierarchy level

dataset Dataset

Statement

O Plano Setorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores foi elaborado com base na informação resultante dos trabalhos de caracterização de todos os Sítios de Interesse Comunitário (SIC) e Zonas de Proteção Especial (ZPE) da Região Autónoma dos Açores, recolhida e tratada pelas equipas do Departamento de Oceanografia e Pescas e Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores. A cartografia produzida no âmbito do projeto Sistema de Informação Geográfica das Áreas Ambientais dos Açores (Universidade dos Açores, 2004) serviu de base à delimitação dos SIC e ZPE. A informação foi produzida à escala 1: 25000. O sistema de coordenadas atualmente utilizado é PTRA08.

Metadata

File identifier

874dbece-bb0b-4260-8791-9a2690aeeefb   XML

Metadata language

por Portuguese

Character set

utf8 UTF8

Hierarchy level

dataset Dataset

Date stamp

2019-10-22

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores