Date ( Creation )

2003-03-01

Identifier

http://id.igeo.pt/cdg/837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37

Purpose

Criação de programas de monitorização, integrados no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), que permitam o acompanhamento e avalização dos estados químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos ambientais definidos no âmbito da DQA - Diretiva 2000/60/CE, de Outubro de 2000 e da Lei da Água.

Maintenance and update frequency

asNeeded As needed

GEMET - INSPIRE themes, version 1.0

• Instalações de monitorização do ambiente

Keywords ( Theme )

• Directiva Quadro da Água , RH10 , PGRH , Águas superficiais , Rede monitorização , Estado ecólogico águas , Estado químico águas

INSPIRE priority data set

• Monitoring stations (Water Framework Directive)

Keywords

• INSPIRECORE , RAM , Cartografia Oficial , DROTA , infoMapAccessService , infoFeatureAccessService

Use limitation

Sem restrições

Access constraints

otherRestrictions Other restrictions

Use constraints

otherRestrictions Other restrictions

Other constraints

A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DROTA é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente” ou “© DROTA” ou “Fonte: DROTA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]

Spatial representation type

vector Vector

Denominator

-1

Metadata language

por Portuguese

Character set

utf8 UTF8

Topic category

• Environment

Extent type code

true

Geographic identifier

PT3

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3061

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5016

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/25829

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4326

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4258

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857

Reference system identifier

EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5013

Distribution format

• TIFF (Não se aplica )

  Specification

• PNG (Não se aplica )

  Specification

• JPEG (Não se aplica )

  Specification

• ESRI Shapefile (Não se aplica )

  Specification

OnLine resource

https://irig-geoportal.madeira.gov.pt/IRIGWMS_EF_MonitorizacaoAguasSuperficiais/service.svc/get?service=WMS&REQUEST=GetCapabilities&VERSION=1.3.0  

OnLine resource

https://irig-geoportal.madeira.gov.pt/INSPIRE_Atom/Files/PGRH10_ATOM.xml  

Hierarchy level

dataset Dataset

Statement

Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. Foram criados programas de monitorização, integrados nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021), com o objetivo de acompanhar e avaliar o estado químico e ecológico das massas de água superficiais (rios e águas costeiras), com vista ao cumprimento dos objetivos e exigências ambientais definidas no âmbito da DQA e LA. Nos períodos de vigência de cada PGRH10, seis em seis anos, apenas foram criados programas de vigilância; os programas de monitorização operacional e de monitorização de investigação não foram implementados no PGRH10. Na rede de vigilância ativa do PGRH10, 2º ciclo (2016-2021), fazem parte 36 pontos de monitorização (22 pontos em rios e 14 em águas costeiras). A rede é da responsabilidade e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA).

Metadata

File identifier

837a765b-9c53-4b69-a0ac-23118617fb37   XML

Metadata language

por Portuguese

Character set

utf8 UTF8

Hierarchy level

dataset Dataset

Date stamp

2019-06-18

Metadata standard name

ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores