Massas de Água Subterrâneas da Região Autónoma da Madeira
Massas de Água Subterraneas da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10), reportadas à Comissão Europeia no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA), 2.º ciclo de planeamento 2016-2021 (PGRH-2).
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Citation proposal
. Massas de Água Subterrâneas da Região Autónoma da Madeira. https://services.mspdata.eu:/geonetwork/srv/api/records/6a19f6f7-81ae-480b-ae83-6f488f74dc4e |
Simple
- Date ( Creation )
- 2003-03-01
- Identifier
- PT_RAM / PTSRA_PT_PTRH10_Groundwater_water_bodies_01_20140402
- Purpose
- Aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira (RAM) a DQA (Diretiva Quadro da Água) e a LA (Lei da Água).
Point of contact
Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 3º Andar Dtº
Funchal
9064-506
Portugal
- Maintenance and update frequency
- asNeeded As needed
- GEMET - INSPIRE themes, version 1.0
-
- Zonas de gestão/restrição/regulamentação e unidades de referência
- Keywords
-
- RH10 , Directiva Quadro da Água , Massas de Água , PGRH10 , Lei da Água , Aquífero , Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M , Águas Subterrâneas
- INSPIRE priority data set
-
- Groundwater bodies (Water Framework Directive)
- Keywords
-
- INSPIRECORE , RAM , DROTA , Cartografia Oficial , infoMapAccessService , infoFeatureAccessService
- Use limitation
- Sem restrições
- Access constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Use constraints
- otherRestrictions Other restrictions
- Other constraints
- A reprodução e cópia para usos não comerciais é autorizada nos termos de licença Creative Commons – Atribuição (CC-BY). O uso comercial sem consentimento por escrito da DROTA é proibido. Sempre que o utilizador publique e/ou divulgue, por meio analógico ou digital, informação geográfica propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, ainda que parcialmente adaptada, deverá atribuir créditos com inclusão de texto “Informação geográfica cedida pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente” ou “© DROTA” ou “Fonte: DROTA”. Termos da licença Creative Commons: [https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/ ]
- Spatial representation type
- vector Vector
- Denominator
- -1
- Metadata language
- por Portuguese
- Topic category
-
- Inland waters
- Planning cadastre
- Extent type code
- true
- Geographic identifier
- PT3
N
S
E
W
))
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3061
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5016
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4326
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/4258
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/3857
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/5013
- Reference system identifier
- EPSG / http://www.opengis.net/def/crs/EPSG/0/25829
- Distribution format
-
-
TIFF
(Não se aplica )
- Specification
-
PNG
(Não se aplica )
- Specification
-
JPEG
(Não se aplica )
- Specification
-
ESRI Shapefile
(Não se aplica )
- Specification
-
TIFF
(Não se aplica )
Distributor
Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
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- Hierarchy level
- dataset Dataset
Conformance result
- Date ( Publication )
- 2010-12-08
- Explanation
- Ver a especificação citada.
- Pass
- true
- Statement
- Em 23 de Outubro de 2000 a Comunidade Europeia, no desenvolvimento da sua política ambiental, publica a Diretiva Quadro da Água (DQA) que depois é transporta para a legislação nacional pela Lei da Água (LA)-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro. A DQA e LA são adaptadas à Região Autónoma da Madeira (RAM) através do Decreto Legislativo Regional nº 33/2008/M, de 14 de agosto. São criados os Planos de Gestão da Região Hidrográfica, de âmbito territorial, que abrangem as bacias hidrográficas integradas numa determinada região hidrográfica. Surgem os Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH10), 1º ciclo (2009-2015) e 2º ciclo (2016-2021). Neles são definidas as Massas de Água Subterrâneas seguindo critérios estipulados na DQA (Artigo 5.º) e LA (artigo 4º). A metodologia utilizada teve em conta as características geológicos (unidades morfológicas e complexos vulcânicos) e hidrogeológicos do arquipélago. A revisão do 2º ciclo do PGRH10 (2016-2021) manteve as mesmas 4 massas de água subterrânea (Caniçal, Maciço Central, Paul da Serra e Porto Santo). A delimitação das Massas de Água Subterrânea são da autoria e propriedade da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, reportadas à Comissão Europeia através do seu carregamento no Sistema de Informação sobre a Água para a Europa (WISE).
Metadata
- File identifier
- 6a19f6f7-81ae-480b-ae83-6f488f74dc4e XML
- Metadata language
- por Portuguese
- Character set
- utf8 UTF8
- Hierarchy level
- dataset Dataset
- Date stamp
- 2019-06-17
- Metadata standard name
- ISO 19115 Sistema de Metadados dos Açores
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